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A 99, controlada pela chinesa DiDi Global, ingressou nesta segunda-feira na Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado de São Paulo com uma ação contra a concorrente Keeta por alegada violação de marca registrada e concorrência desleal, segundo documento judicial obtido pela Reuters.
No processo, a 99 afirma que a Keeta, pertencente à gigante de delivery chinesa Meituan, estaria utilizando elementos visuais semelhantes aos da plataforma brasileira — cor amarela, grafismos e tipografia — para impulsionar suas operações no mercado nacional.
Os advogados da 99 sustentam que “as inúmeras semelhanças visuais da marca e do trade dress” podem levar o consumidor a uma associação indevida entre os serviços, permitindo que a Keeta “pegue carona na fama e prestígio” da autora. A empresa pede a suspensão imediata do uso do logotipo da Keeta e de qualquer variação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O pedido judicial também inclui a proibição de empregar a combinação de cores amarelo e preto, o mesmo estilo de fonte e demais elementos distintivos da 99, além do impedimento de registrar marcas que reproduzam ou imitem a identidade visual da 99Food junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A medida ocorre poucos dias depois de a Keeta, prestes a iniciar suas atividades no Brasil, entrar com ação no Foro Central de São Paulo para suspender cláusulas que considera anticompetitivas nos contratos da 99Food. Essas cláusulas limitariam certos restaurantes parceiros a firmar acordos com no máximo duas plataformas de entrega.
Imagem: infomoney.com.br
Para a Keeta, a exigência representa um mecanismo de exclusão de mercado sem justificativa econômica. A 99Food, por sua vez, sustenta que a prática é permitida por decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em um acordo celebrado em 2023 com o iFood.
Em nota enviada à Reuters, a Keeta afirmou que processa a 99 por práticas voltadas a “fechar o mercado de delivery” no país, enquanto a 99 questiona o uso de logomarca e cores que, segundo a Keeta, estão associadas à Meituan há mais de 14 anos e à própria Keeta nos últimos três.
Com informações de InfoMoney
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