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São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) prendeu temporariamente, nesta terça-feira (12), o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda estadual, e os empresários Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. As detenções fazem parte da Operação Ícaro, que apura um suposto esquema de corrupção para agilizar a restituição de créditos de ICMS-ST a grandes varejistas.
Empresa de fachada
O inquérito teve início após a quebra de sigilo bancário e fiscal da Smart Tax, firma de consultoria tributária registrada em nome de Kimio Mizukami da Silva, 73 anos, mãe do auditor. Declarando R$ 411 mil no Imposto de Renda de 2021, Kimio exibiu evolução patrimonial para R$ 46 milhões em 2022 e R$ 2 bilhões em 2024, valores atribuídos aos rendimentos da Smart Tax.
Segundo o MP-SP, a empresa, sediada no endereço residencial do fiscal em Ribeirão Pires (ABC paulista) e sem funcionários cadastrados, seria uma fachada criada para receber propinas. Desde que foi aberta, em 2021, teve apenas um cliente: a Fast Shop.
Assessoria clandestina
Investigadores afirmam que Artur Gomes oferecia “assessoria tributária criminosa” a companhias interessadas em recuperar créditos de ICMS-ST. Ele compilava documentos, protocolava pedidos e, em certos casos, acelerava processos dentro da própria Secretaria da Fazenda.
Mensagens obtidas com autorização judicial mostram centenas de e-mails trocados entre o auditor e funcionários da Ultrafarma, indicando orientação direta do fiscal. A apuração aponta que Artur chegou a utilizar o certificado digital da rede de farmácias para protocolar requerimentos em seu nome.
Imagem: infomoney.com.br
Próximos passos
O Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) investiga se outras empresas e servidores participaram do esquema. “Nosso desafio agora é verificar se há outros auditores e empresas envolvidos”, disse o promotor Roberto Bodini.
A Secretaria da Fazenda informou ter instaurado procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor e solicitou ao MP o compartilhamento dos dados do caso. A Fast Shop afirmou não ter tido acesso à investigação, mas que colabora com as autoridades. A Ultrafarma não se pronunciou até esta publicação.
Com informações de InfoMoney
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