Edson Fachin deve assumir a presidência do STF e conduzir a Corte durante as eleições de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a eleição interna que confirmará o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte. A votação é secreta, restrita aos 11 integrantes do tribunal e segue a tradição de escolher o integrante mais antigo que ainda não ocupou o cargo, tornando o pleito apenas uma formalidade.

A posse foi agendada para 29 de setembro. Na data, Fachin substituirá o atual presidente, Luís Roberto Barroso, iniciando mandato de dois anos que se estenderá pelo período eleitoral de 2026. O ministro Alexandre de Moraes será eleito vice-presidente.

Trajetória no Judiciário

Indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin construiu reputação de perfil técnico e discreto, mantendo posições firmes em momentos de crise institucional. Quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, liderou a resistência às pressões pelo voto impresso e lançou ações de combate à desinformação.

Pronunciamento no CNJ

Na véspera da votação no STF, o ministro discursou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alertando para a “erosão democrática” na América Latina. Fachin destacou o compromisso do Brasil com tratados internacionais de direitos humanos e afirmou: “Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de enfraquecimento das convenções e decisões da Corte Interamericana”.

Saída de Barroso para a Segunda Turma

Com a troca de comando, Barroso deixará a presidência e passará a compor a Segunda Turma, responsável por processos remanescentes da Operação Lava Jato — colegiado onde protagonizou embates públicos com o ministro Gilmar Mendes. Antes de assumir a chefia do STF, Barroso atuava na Primeira Turma, encarregada de casos ligados à tentativa de golpe em 2022, para a qual dificilmente retornará, já que a mudança exigiria troca voluntária de assento por outro ministro.

O novo presidente terá o desafio de equilibrar a função institucional do STF com o inevitável embate político que costuma marcar o período pré-eleitoral.

Com informações de InfoMoney