Comissões da Câmara liberam R$ 7,6 bilhões em emendas em votação relâmpago e sem debate

Cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram, na quarta-feira (13), a destinação de R$ 7,6 bilhões em emendas de comissão ao Orçamento da União em votações simbólicas que duraram apenas alguns segundos e ocorreram sem discussão prévia ou divulgação dos beneficiários.

Foram aprovadas as indicações dos colegiados de Saúde (R$ 3,8 milhões), Integração Nacional (R$ 1,2 bilhão), Esporte (R$ 1 bilhão), Turismo (R$ 950 mil) e Desenvolvimento Urbano (R$ 550 mil). Apenas a Comissão de Agricultura, com direito a R$ 100 mil, não votou as emendas nesse dia.

Em alguns casos a sessão contou com presença mínima. Na Comissão de Turismo, por exemplo, apenas um deputado estava na sala no momento da votação. As deliberações seguiram o rito: “Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram”, declararam os presidentes antes de confirmar a aprovação.

Reações e questionamentos

A rapidez surpreendeu parlamentares. O deputado Paulo Guedes (PT-MG) reclamou da falta de clareza sobre a destinação dos recursos, questionando Estados, bancadas e partidos contemplados. “Estamos fazendo papel de quê aqui? De besta?”, indagou durante reunião da Comissão de Integração Nacional, presidida por Yandra Moura (União-SE).

Articulação prévia

Segundo os presidentes das comissões, as sugestões partiram de líderes partidários. Na véspera, eles se reuniram na residência oficial da Câmara com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os parlamentares foram informados sobre a votação das emendas na noite do mesmo dia 12.

Próximos passos

Após a aprovação, cada comissão deverá publicar as indicações e encaminhá-las ao Palácio do Planalto. Como as emendas de comissão não são impositivas, caberá ao governo decidir se libera ou não os recursos; quando isso ocorre, o Executivo precisa divulgar o nome do deputado responsável pela indicação.

O Orçamento de 2024 prevê R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão, dos quais R$ 7,7 bilhões ficam sob responsabilidade da Câmara e R$ 3,8 bilhões do Senado.

Com informações de InfoMoney