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A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou, nesta quinta-feira (14), um comunicado na rede social X direcionado a mulheres grávidas, informando que pedidos de visto serão rejeitados caso fique evidente a intenção de viajar ao país apenas para que o bebê nasça em território americano e obtenha cidadania.
No aviso, a representação esclarece que o chamado “turismo de nascimento” não é aceito pelas autoridades migratórias dos EUA. Segundo a postagem, oficiais consulares analisarão rigorosamente cada solicitação e negarão o documento sempre que houver indícios de que o parto em solo americano é o objetivo principal da viagem.
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ToggleMedidas mais rígidas
A recomendação se soma a iniciativas adotadas nos últimos anos pelo governo dos Estados Unidos para restringir a concessão de cidadania por nascimento. Durante a administração de Donald Trump, esse tema ganhou destaque, e, em junho de 2025, a Suprema Corte abriu caminho para uma eventual lei que proíba automaticamente o direito de filhos de turistas nascidos no país receberem passaporte americano.
O princípio do jus soli, que garante cidadania a quem nasce no território nacional, existe em cerca de 30 países e está protegido pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA desde o período pós-Guerra Civil.
Prática comum entre celebridades brasileiras
A possibilidade de obter dupla cidadania levou diversas personalidades brasileiras a marcar o parto nos Estados Unidos. Entre os nomes que recorreram ao procedimento estão as cantoras Claudia Leitte, Ludmilla e Simone Mendes, além de Karina Bacchi, Thammy Miranda e Luciana Gimenez.
Imagem: infomoney.com.br
Com as novas orientações, a embaixada reforça que viagens com esse propósito poderão ser barradas já na fase de emissão do visto, antes mesmo do embarque.
Com informações de InfoMoney