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São Paulo – O empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, deixaram a penitenciária no fim da tarde desta sexta-feira (data não informada). Ambos haviam sido detidos na Operação Ícaro, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que apura suposto esquema bilionário de propinas e créditos irregulares de ICMS.
A libertação ocorreu porque o MPSP não solicitou a prorrogação das prisões temporárias. Já o auditor fiscal Arthur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização (Difis) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, apontado como principal operador do esquema, teve a custódia estendida por decisão judicial.
Outro auditor investigado e o empresário Celso Éder permanecem presos. A esposa de Éder, Tatiane Araújo, foi solta.
Como funcionava o suposto esquema
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), o grupo criminoso agia para favorecer empresas do varejo com ressarcimentos indevidos de ICMS. Segundo a investigação, entre as companhias beneficiadas estão Ultrafarma e Fast Shop.
Entre as principais suspeitas apontadas pelo MPSP estão:
- Auxílio na coleta de documentos, elaboração e protocolo de pedidos de benefícios fiscais junto à Secretaria da Fazenda;
- Uso do certificado digital das empresas – no caso da Ultrafarma – para acessar o sistema da Sefaz como se fosse a própria companhia, registrando as ações em seu nome;
- Aprovação ou encaminhamento dos processos para análise prioritária, acelerando a liberação dos créditos.
O Ministério Público afirma que a empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., registrada em nome da mãe do auditor Arthur Gomes da Silva Neto, era usada como fachada para receber valores. Sem funcionários e instalada na residência do fiscal em Ribeirão Pires (SP), a Smart Tax teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em transações com a Fast Shop entre 2021 e 2022, todas respaldadas por notas fiscais e recolhimento de ICMS para dar aparência de legalidade.
Imagem: Reprodução via infomoney.com.br
As apurações indicam ainda que os créditos tributários liberados superavam, em alguns casos, os valores devidos pelas empresas.
Posicionamentos
A Ultrafarma não se pronunciou. A Fast Shop informou que não teve acesso aos autos e que colabora com as autoridades. A Secretaria da Fazenda declarou ter instaurado processo administrativo para apurar a conduta do servidor e solicitou o compartilhamento de informações ao MPSP, reiterando compromisso com ética e justiça fiscal.
Com informações de InfoMoney
