Alexandre de Moraes diz que atua como “vacina” contra autoritarismo e nega ter poder excessivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu críticas sobre suposto excesso de poder e perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a aliados. Em entrevista concedida ao jornal norte-americano The Washington Post, publicada nesta segunda-feira (data não informada), o magistrado afirmou que suas decisões representam uma “vacina” para proteger a democracia brasileira de investidas autoritárias.

“Não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro”, declarou Moraes. “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas e, quem tiver que ser condenado, será condenado; quem tiver que ser absolvido, será absolvido.”

Sanções dos EUA não intimidam

O ministro relatou que não se sente pressionado pelas medidas adotadas pelo governo de Donald Trump, que impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, revogou seu visto de entrada nos Estados Unidos e o incluiu na lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Segundo Moraes, essas ações não alteram sua postura.

Histórico de golpes motiva firmeza

Ao comentar a metáfora da “vacina”, Moraes citou a experiência brasileira com o autoritarismo. “Para a cultura americana, é mais difícil compreender a fragilidade da democracia, porque lá nunca houve golpe”, afirmou. “O Brasil teve anos de ditadura sob Getúlio Vargas, depois mais 20 anos de regime militar e inúmeras tentativas de golpe.”

Caso Bolsonaro e decisões polêmicas

Na entrevista, o ministro contou que, em 4 de agosto, ordenou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro depois de ser avisado — enquanto assistia a um jogo do Corinthians — de que o ex-presidente descumprira decisão judicial que o impedia de usar redes sociais. O Washington Post lembrou outras medidas adotadas por Moraes, como a suspensão da operação do X (antigo Twitter) no Brasil, a prisão de políticos e a destituição do então governador do Distrito Federal após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O jornal descreveu o ministro como “xerife da democracia” e “o jurista mais poderoso da história do Brasil”. Entre 12 amigos e colegas ouvidos pela reportagem, a maioria elogiou suas ações; alguns, contudo, alegaram que ele teria extrapolado seus poderes e colocado em risco a legitimidade do STF.

Decisões mantidas pelo plenário

Diante das acusações de concentração de poder, Moraes afirmou que o plenário do Supremo revisou mais de 700 de suas decisões e nenhuma foi derrubada. “Você sabe quantas eu perdi? Nenhuma”, enfatizou.

Inquérito das fake news

Moraes também recordou que, em 2019, o então presidente do STF, Dias Toffoli, o escolheu para conduzir o inquérito das fake news, aberto em meio à ascensão de Bolsonaro e ao aumento de ataques ao tribunal nas redes sociais. Desde então, o ministro assumiu praticamente todas as investigações envolvendo supostas ameaças à ordem democrática e, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022, conduziu processos que tornaram Bolsonaro inelegível.

Segundo Moraes, 179 testemunhas já foram ouvidas no inquérito que apura suposto plano do ex-presidente para permanecer no poder. “Este é um processo legal legítimo”, afirmou.

Referências e perdas pessoais

O ministro declarou que se inspira nos pensamentos de John Jay, Thomas Jefferson e James Madison. Ele atribuiu a deterioração recente nas relações Brasil-Estados Unidos à “desinformação espalhada nas redes sociais”, citando o deputado Eduardo Bolsonaro.

Por fim, Moraes reconheceu ter perdido liberdades pessoais em razão das investigações que conduz. “É agradável passar por isso? Claro que não. Mas, enquanto houver necessidade, a investigação vai continuar”, concluiu.

Com informações de InfoMoney