Governo federal liberou R$ 678 bilhões em subsídios em 2024, aponta Planejamento

A União desembolsou R$ 678 bilhões em subsídios no ano de 2024, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O montante corresponde a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB) e ficou abaixo da proporção registrada em 2023, quando atingiu 6,10%.

De acordo com o relatório, 83,1% dos benefícios concedidos no período foram classificados como subsídios tributários. Os subsídios financeiros representaram 9,6%, enquanto os creditícios responderam por 7,3%.

Composição e variação por modalidade

Na comparação com 2023, houve redução dos subsídios creditícios, que recuaram para 0,42% do PIB, e dos tributários, que passaram a 4,80% do PIB. Já os subsídios financeiros avançaram para 0,55% do PIB.

Programas em destaque

O MPO apontou expansão em políticas específicas, como o Minha Casa Minha Vida, cujo valor saltou de R$ 0,7 bilhão em 2022 para R$ 9,3 bilhões em 2023 e alcançou R$ 12,9 bilhões em 2024. Também se destacou o aumento nas novações contratuais do Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS), de R$ 14,7 bilhões em 2023 para R$ 33,0 bilhões no ano passado.

Subsídios tributários

Entre os incentivos fiscais, o Simples Nacional respondeu por 17,4% do total, o apoio à agricultura e agroindústria por 11,4% e a isenção de rendimentos de pessoas físicas por 14,2%. O relatório chamou atenção para a criação da Desoneração da Folha dos Municípios, que somou R$ 10,6 bilhões em 2024, inexistente no exercício anterior. Ainda no âmbito tributário, os benefícios ligados ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceram 11,9%, resultando em aumento nominal de R$ 10,2 bilhões.

Benefícios creditícios

No segmento de subsídios creditícios, as principais reduções ocorreram no Fundo da Marinha Mercante (FMM), com queda nominal de R$ 20,4 bilhões, e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que diminuiu R$ 10,7 bilhões.

Com as novas informações, o governo federal reforça a tendência de redução proporcional dos subsídios em relação ao PIB, ainda que alguns programas tenham registrado expansão expressiva em 2024.

Com informações de InfoMoney