Rachel Reeves estuda mudanças em impostos sobre imóveis para reduzir déficit fiscal

A chanceler do Tesouro do Reino Unido, Rachel Reeves, enfrenta a missão de fechar, até o Orçamento de novembro, a diferença bilionária entre gastos públicos e arrecadação, segundo economistas. Para evitar elevar imposto de renda, contribuição previdenciária dos empregados ou IVA, o governo analisa ajustes em tributos ligados ao mercado imobiliário.

Possível revisão da isenção em ganhos de capital

Entre as hipóteses está o fim da isenção de Imposto sobre Ganho de Capital (CGT) na venda de residências principais de maior valor, informou o jornal The Times. Hoje, imóveis usados como moradia principal estão livres do tributo, cobrado apenas sobre o lucro na venda de ativos como segundas casas, ações ou obras de arte. As alíquotas vigentes são de 24% para contribuintes da faixa superior e 18% para a faixa inferior.

O impacto na arrecadação dependeria do limite de valor adotado. No último ano fiscal, o CGT gerou £13,3 bilhões. Críticos afirmam que remover o benefício pode desacelerar transações de alto padrão. Para Simon French, economista-chefe da Panmure Liberium, a medida seria “potencialmente muito lucrativa, mas também extremamente controversa”.

Extinção do imposto de selo em debate

Outra alternativa seria abolir o stamp duty, imposto pago na compra de imóveis. Atualmente, não há cobrança em aquisições abaixo de £125 mil; para compradores de primeira casa, o limite isento sobe para £300 mil. Acima desses valores, aplica-se uma alíquota progressiva. O tributo rendeu £11,6 bilhões no ano fiscal passado.

Especialistas como Colleen Babcock, do portal Rightmove, classificam o imposto como “grande barreira” à mobilidade no mercado. A supressão, porém, exigiria compensações em outras frentes para suprir a perda de receita.

Reforma do council tax e nova cobrança na venda

O jornal The Guardian noticiou que uma possível combinação seria um imposto sobre proprietários que venderem imóveis acima de £500 mil, aliado a mudanças no council tax. Criado em 1991, o tributo municipal é baseado no valor que a propriedade teria naquele ano. A metodologia gera disparidades entre áreas de diferentes conselhos, já que dois imóveis de preço idêntico podem pagar valores distintos dependendo da localização.

Embora amplamente criticado, qualquer redesenho do council tax tende a enfrentar resistência, pois pode redistribuir recursos entre regiões, retirando verba de algumas para favorecer outras.

Pronunciamento do Tesouro

O Tesouro não comentou as especulações. “Estamos comprometidos em manter os impostos para os trabalhadores o mais baixos possível”, disse um porta-voz.

Com informações de BBC News