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O governo do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump impôs nesta quarta-feira (20) novas sanções a quatro integrantes do Tribunal Penal Internacional (TPI), aprofundando a pressão de Washington contra a corte sediada em Haia.
Foram atingidos dois juízes e dois promotores que, segundo o Departamento de Estado e o Departamento do Tesouro norte-americanos, atuaram em processos envolvendo Israel e os próprios Estados Unidos. Os nomes anunciados são:
- Nicolas Yann Guillou, da França, juiz que presidiu o painel responsável pelo mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu;
- Nazhat Shameem Khan, de Fiji, vice-procuradora do TPI;
- Mame Mandiaye Niang, do Senegal, também vice-procurador;
- Kimberly Prost, do Canadá, juíza da câmara de apelações que em março de 2020 autorizou a investigação sobre crimes de guerra no Afeganistão, incluindo possíveis violações cometidas por militares norte-americanos.
As medidas bloqueiam eventuais ativos nos Estados Unidos e, na prática, excluem os alvos do sistema financeiro do país. Em nota, o secretário de Estado Marco Rubio classificou o TPI como “ameaça à segurança nacional” e acusou a corte de “guerra jurídica” contra os EUA e Israel.
Escalada contra o TPI
Esta é a segunda rodada de punições em menos de três meses. A administração Trump já havia sancionado outros quatro juízes do tribunal, gesto que o TPI qualificou como tentativa de minar sua independência.
Criado em 2002, o Tribunal Penal Internacional tem autoridade para julgar crimes de genocídio, contra a humanidade e de guerra em seus 125 Estados-membros ou em casos encaminhados pelo Conselho de Segurança da ONU. Países como Estados Unidos, China, Rússia e Israel não reconhecem essa jurisdição.
Entre as investigações em curso estão suspeitas de crimes de guerra no conflito Israel–Hamas, na invasão russa da Ucrânia, além de procedimentos sobre Sudão, Mianmar, Filipinas e Venezuela. Em novembro passado, juízes do TPI expediram mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e o líder do Hamas Ibrahim al-Masri, acusados de crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza.
Imagem: JULIEN DE ROSA via valor.globo.com
No Afeganistão, procuradores abriram investigação em março de 2020, incluindo possíveis crimes de tropas norte-americanas. Desde 2021, porém, a prioridade passou a ser a atuação do governo afegão e do Talibã.
A Casa Branca de Trump já havia adotado postura hostil ao TPI em seu primeiro mandato. Em 2020, sancionou a então procuradora chefe Fatou Bensouda e um assessor por causa da apuração sobre o Afeganistão.
O governo canadense foi procurado, mas não comentou a inclusão da juíza Kimberly Prost na lista de sanções. O TPI tampouco se pronunciou imediatamente sobre a nova ação de Washington.
Com informações de Valor Econômico
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