Banqueiros alertam que STF deve evitar risco ao sistema financeiro em disputa com EUA

Dois altos executivos do setor bancário brasileiro, que pediram para não serem identificados, afirmaram que a recente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo dos Estados Unidos pode provocar impactos relevantes nas instituições financeiras do país.

Na segunda-feira, 18, o ministro do STF Flávio Dino declarou que legislações estrangeiras não podem ser automaticamente aplicadas em território nacional. A manifestação ocorreu após Washington acionar a Lei Magnitsky contra o também ministro Alexandre de Moraes, norma que proíbe o alvo da sanção de manter contas em entidades americanas, entre outras restrições.

A posição de Dino gerou reação imediata do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA. Em meio ao impasse, Moraes advertiu que bancos brasileiros poderão ser punidos caso sigam sanções impostas pelos EUA sobre ativos no Brasil.

Pressão sobre as instituições

De acordo com um ex-diretor de um banco internacional com operações no país, a maioria dos grandes bancos brasileiros é, de algum modo, supervisionada por órgãos norte-americanos devido à presença de filiais no exterior ou à emissão de títulos fora do Brasil. Sob pressão de autoridades dos EUA, essas instituições costumam sugerir que clientes sancionados transfiram seus recursos para outro banco, explicou o executivo.

Outro dirigente de um grande banco nacional avaliou que a decisão de segunda-feira implica que qualquer medida adotada com base em regras do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), responsável por executar sanções americanas, dependerá de aval do STF. Caso ignore uma determinação do OFAC, acrescentou, o banco corre o risco de perder acesso ao sistema financeiro internacional.

“O Brasil realmente não tem escolha. Pela interconexão e pela diferença de poder econômico entre os EUA e o Brasil, ficamos em posição de subordinação. O tribunal precisará encontrar uma solução que não coloque o sistema financeiro em risco”, disse o banqueiro.

Efeito sobre ações do Banco do Brasil

Na terça-feira, 19, as ações do Banco do Brasil recuaram 6%, a maior queda entre os três maiores bancos do país. A instituição, responsável pelo pagamento de salários de grande parte do funcionalismo público, divulgou nota afirmando estar preparada para lidar com “questões complexas e sensíveis” relacionadas a regulações globais.

Com informações de Valor Econômico