O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu prazo de cinco dias, a contar de terça-feira (19), para que a Eletrobras encaminhe documentos sobre a segurança da usina hidrelétrica de Colíder, no rio Teles Pires.
No pedido, o órgão exige o plano de ação emergencial (PAE), o plano de segurança da barragem, relatórios técnicos de segurança e estudos ambientais produzidos nos últimos cinco anos. O objetivo é avaliar os riscos para a população e para o meio ambiente.
Alerta de segurança
A medida foi motivada por comunicado divulgado pela Eletrobras em 15 de agosto, informando que a barragem entrou em nível de alerta após falhas em 70 drenos do sistema e saída de material do subsolo. Como precaução, a companhia reduziu o nível do reservatório e acionou seu plano emergencial.
Além dos documentos, o MPMT solicita relatórios atualizados sobre os problemas identificados nos drenos e as providências já adotadas.
Órgãos fiscalizadores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Águas (ANA) terão até 10 dias para remeter informações sobre vistorias, autos de infração e ações de acompanhamento na usina.
A Defesa Civil estadual deverá informar o mapeamento de áreas e comunidades em risco, bem como as medidas protetivas em curso. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) precisará detalhar impactos ambientais observados e ações de mitigação.
Imagem: Reprodução via valor.globo.com
O MP também acionou seu Centro de Apoio Operacional para enviar equipe técnica à usina, a fim de vistoriar as condições de segurança e os possíveis efeitos ambientais. O procedimento é conduzido pelos promotores de Justiça Graziella Salina Ferrari, Álvaro Padilha de Oliveira, Edinaldo dos Santos Coelho e Márcio Schimiti Chueire.
Reestruturação societária
No fim de 2024, Eletrobras e Copel acertaram a troca de ativos que concedeu à estatal federal 100% do controle da hidrelétrica de Colíder, além de um pagamento adicional de R$ 365 milhões. A Copel manteve integralmente a hidrelétrica de Mauá (361 MW) e a transmissora Mata de Santa Genebra. Durante o período de transição, a Copel seguirá operando Colíder até novembro deste ano.
Procuradas, as empresas não se manifestaram.
Com informações de Valor Econômico
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