Reino Unido avalia mexer em impostos sobre imóveis para fechar rombo de £41 bilhões

A chanceler do Tesouro britânico, Rachel Reeves, estuda alterações significativas nos tributos sobre propriedades para apresentar no Orçamento previsto para novembro. Economistas alertam que, sem novas receitas, o governo pode romper suas próprias regras de endividamento, diante de um déficit estimado em £41 bilhões entre gastos públicos e arrecadação.

Ganhos de capital

Uma das hipóteses discutidas é retirar a isenção de Imposto sobre Ganho de Capital (CGT) na venda de residências principais acima de determinado valor, informou o jornal The Times. Hoje, imóveis usados como moradia principal não pagam o tributo, salvo exceções como áreas superiores a 5.000 m² ou parte da casa alugada.

As alíquotas atuais do CGT são de 24% para contribuintes da faixa superior e 18% para a faixa inferior. No último ano fiscal, a cobrança somou £13,3 bilhões. Críticos temem que o fim da isenção desestimule transações de alto valor, reduzindo o potencial de arrecadação. Para Simon French, economista-chefe da Panmure Liberum, a medida “poderia ser incrivelmente lucrativa, mas também extremamente controversa”.

Fim do imposto de selo?

O governo também cogita abolir o Stamp Duty, taxa cobrada na compra de imóveis. Hoje, imóveis de até £125 mil são isentos, e compradores de primeira viagem não pagam nada em propriedades de até £300 mil. No último exercício, o imposto rendeu £11,6 bilhões.

Para compensar a perda, uma proposta em estudo, revelada pelo The Guardian, prevê um imposto proporcional nacional sobre casas adquiridas por mais de £500 mil. O modelo, sugerido em relatório do economista Tim Leunig, seria pago anualmente pelo comprador em vez de uma única vez na aquisição.

Pelo esboço, a alíquota inicial seria de 0,54% ao ano para imóveis entre £500 mil e £1 milhão, subindo para patamares maiores acima desse valor. Casas abaixo de £500 mil não seriam tributadas. Embora o estudo estime receita equivalente à do Stamp Duty, Lucian Cook, chefe de pesquisa residencial da Savills, alerta que a cobrança parcelada não reporia o dinheiro que hoje entra de imediato, “caindo provavelmente no primeiro obstáculo”.

Revisão do Council Tax

Outra frente de debate é o Council Tax, tarifa municipal baseada no valor dos imóveis em 1991. Além de considerado complexo, o cálculo gera disparidades entre regiões. Iniciativas anteriores para redistribuir a arrecadação foram criticadas por retirar recursos de algumas áreas para beneficiar outras, evidenciando as dificuldades de reformar o sistema.

Posição oficial

O Tesouro não comentou as propostas em circulação. Em nota, apenas afirmou estar “comprometido em manter os impostos para os trabalhadores o mais baixo possível”.

Com informações de BBC News