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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta sexta-feira (22) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal decrete a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar argumenta que a medida é necessária para resguardar a ordem pública e econômica, diante do “descumprimento reiterado” de decisões judiciais e de um “concreto risco de fuga”.
No documento, Lindbergh sustenta que as cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, mostraram-se insuficientes. Ele cita o uso indevido das redes sociais e contatos mantidos por Bolsonaro com outros investigados como evidências de desobediência.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após Moraes entender que o ex-mandatário violou a proibição de se manifestar em plataformas digitais ao ter declarações republicadas por terceiros.
Risco de fuga e novos elementos
O pedido menciona um rascunho de solicitação de asilo político ao presidente argentino, Javier Milei, encontrado pela Polícia Federal em 2024 no celular de Bolsonaro. Para o deputado, o documento reforça a possibilidade de evasão do país.
Lindbergh também relaciona a conduta do ex-chefe do Executivo ao que chama de “padrão de caos organizado”, citando um plano para assassinar autoridades e os ataques de 8 de janeiro de 2023, já incluídos na Ação Penal 2.668.
Julgamento marcado
O STF marcou para 2 de setembro o início do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Imagem: Zeca Ribeiro via valor.globo.com
O requerimento de Lindbergh ocorre dois dias após a PF indiciar Bolsonaro e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A corporação afirma que Eduardo, nos Estados Unidos desde fevereiro, tenta pressionar autoridades que investigam o pai.
Com base no relatório policial, Moraes determinou que Bolsonaro esclareça o suposto descumprimento de medidas judiciais e a eventual tentativa de fuga para a Argentina. A defesa tem prazo até a noite desta sexta-feira para se manifestar.
Com informações de Valor Econômico
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