BNDES define quatro linhas de crédito no Plano Brasil Soberano e prevê primeiras aprovações em 15 de setembro

Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentará quatro linhas de crédito dentro do Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas brasileiras atingidas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos. A informação foi dada nesta sexta-feira (22) pelo diretor de Planejamento do banco, Nelson Barbosa.

Estrutura das linhas de crédito

Serão duas modalidades para investimentos e duas para capital de giro. Nas linhas de giro, o limite de captação é de até R$ 35 milhões para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e de R$ 200 milhões para grandes companhias.

Montante disponível

O programa disponibilizará R$ 30 bilhões por meio do Fundo de Garantia à Exportações (FGE), administrado pelo BNDES, voltados às empresas afetadas pelas sobretaxas americanas. Outros R$ 10 bilhões virão do próprio banco para companhias cujos produtos tenham sido tarifados em qualquer percentual, totalizando R$ 40 bilhões.

Critérios de elegibilidade

Terão prioridade as empresas que registraram ao menos 5% de seu faturamento bruto em exportações entre o último dia útil de julho de 2024 e o último dia útil de junho de 2025. Segundo as autoridades, entretanto, nenhuma empresa será excluída do programa.

Condição de manutenção de empregos

Para manter a taxa incentivada, as empresas deverão comprovar que os níveis de emprego foram preservados. Caso a exigência não seja cumprida ao final de 16 meses, a taxa reduzida será substituída pela Selic, explicou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

Aportes em fundos garantidores

Barbosa informou ainda que R$ 3 bilhões serão aportados em fundos de garantia: R$ 1 bilhão no Pronamp FGO e R$ 2 bilhões no FGI PEAC-Solidário, com potencial de alavancar R$ 22,5 bilhões em crédito. O valor constitui despesa primária e depende de aprovação do Congresso Nacional.

Segundo Mello, a Medida Provisória prevê despesa primária total de R$ 4,5 bilhões relativa aos aportes nos fundos, além de perda estimada em R$ 5 bilhões com a ampliação temporária do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra) para 2025 e 2026.

Previsão de liberação

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, estimou que as primeiras operações de crédito possam ser aprovadas a partir de 15 de setembro. “Pode haver algum atraso, mas nossa previsão é que na primeira quinzena de setembro já tenhamos alguma aprovação”, afirmou.

Com informações de Valor Econômico