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O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos do Plenário Virtual a ação de maior valor entre os processos que envolvem autarquias e fundações públicas. Estimada em R$ 419,4 bilhões, a causa discute se o auxílio-alimentação, pago em dinheiro ou por meio de vales e tíquetes de forma habitual, possui natureza salarial e, portanto, deve compor a remuneração mensal utilizada para cálculo das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a retirada, o caso deixa temporariamente de ser analisado no ambiente virtual do STF, onde os ministros votam eletronicamente, sem sessão presencial. Ainda não há nova data definida para que o processo volte à pauta.
O resultado do julgamento é aguardado com expectativa por empresas, trabalhadores e governo, já que uma eventual inclusão do benefício na base de cálculo do INSS poderia gerar impacto bilionário nas contas públicas e no orçamento das companhias.
Imagem: valor.globo.com
Com informações de Valor Econômico
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