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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (22) que magistrados precisam suportar pressões políticas e externas para garantir a independência do Poder Judiciário. “Juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão”, afirmou durante palestra no 24º Fórum Empresarial Lide, realizado em um hotel na zona sul do Rio de Janeiro.
Moraes enfatizou que a Justiça não deve “fazer acordos” para aliviar tensões momentâneas. “Só um Poder Judiciário independente é respeitado. Um Judiciário que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado não é independente, mas vassalo e covarde”, pontuou.
Contexto recente
O ministro lembrou que, no fim de julho, foi incluído na chamada Lei Magnitsky, adotada pelos Estados Unidos para punir supostas violações a direitos humanos. Ele também mencionou a recente incerteza no sistema bancário, especialmente no Banco do Brasil (BBAS3), após decisão do ministro Flávio Dino que proibiu aplicação automática de leis estrangeiras a cidadãos brasileiros por atos praticados no país — medida que teria resultado no bloqueio de seu cartão de crédito.
Críticas à polarização e às redes sociais
Ao abordar o ambiente digital, Moraes afirmou que regimes autoritários “sempre confundiram liberdade de expressão com liberdade de agressão”, situação que, segundo ele, é potencializada por algoritmos de grandes plataformas. “Goebbels dizia que uma mentira dita mil vezes vira verdade, e ele nem tinha algoritmos ideológicos das big techs. Imagine se tivesse”, declarou.
Segurança jurídica e investimentos
Moraes destacou que o Brasil precisa assegurar segurança institucional, jurídica e pública para atrair capital. “Não é possível que, a cada empreendimento, haja um inquérito civil e, eventualmente, uma liminar que demore anos para ser julgada. Quem vai investir no Brasil assim?”, questionou.
Imagem: Reprodução via infomoney.com.br
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Inquérito envolvendo Jair Bolsonaro
As declarações ocorreram horas antes de a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolar esclarecimentos no STF sobre novo inquérito que investiga possível articulação junto ao governo norte-americano para impor sanções e tarifas ao Brasil, supostamente com o objetivo de obstruir o julgamento da tentativa golpista. Os advogados classificaram o relatório da Polícia Federal como “peça política” e negaram intenção de fuga ou descumprimento de medidas cautelares. O caso está sob relatoria de Moraes.
Com informações de InfoMoney
