Trump volta a pressionar FCC para cassar licenças de ABC e NBC

WASHINGTON – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou no domingo (7) o pedido para que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) revogue as licenças de operação das redes de televisão ABC, controlada pela Disney, e NBC, pertencente à Comcast.

Em publicação nas redes sociais, Trump acusou as emissoras de veicular “principalmente histórias negativas” sobre seu governo, classificando-as como “tendenciosas e mentirosas”. “Muitos dizem que a FCC deveria retirar suas licenças; eu apoiaria totalmente”, escreveu.

A FCC emite licenças de radiodifusão de oito anos para cada estação individual, e não para redes nacionais inteiras. Procurada, a Disney preferiu não comentar, e a Comcast não respondeu.

Taxas pelo espectro

Trump também defendeu que as emissoras paguem “milhões de dólares” pelo uso do espectro público de transmissão. Em outubro, o conselheiro da Casa Branca David Sacks afirmou que o leilão desse espectro poderia ser usado para abater a dívida federal.

Posição da FCC

O presidente da FCC, Brendan Carr, não comentou o novo apelo de Trump, mas vem adotando medidas para intensificar a fiscalização sobre o setor. No mês passado, Carr declarou que “a mídia de todo o país precisa de uma correção de rumo”.

Em junho, a agência aprovou, por 2 votos a 1, a fusão de US$ 8,4 bilhões entre a Paramount Global, controladora da CBS, e a Skydance Media. Para obter a autorização, a Skydance comprometeu-se a garantir neutralidade editorial na programação da CBS e a contratar um ombudsman por pelo menos dois anos – exigências citadas por Carr para justificar seu voto favorável. A comissária democrata Anna Gomez criticou as condições, alegando que elas impõem “controles sem precedentes” sobre decisões jornalísticas, em possível violação da Primeira Emenda.

Investigações em curso

Após ser designado por Trump para comandar a agência, em janeiro, Carr reabriu reclamações sobre:

• a entrevista do programa “60 Minutes”, da CBS, com a vice-presidente Kamala Harris;
• a moderação do debate presidencial de 2024 pela ABC News;
• a participação de Harris no “Saturday Night Live”, da NBC, pouco antes da eleição.

Em março, o dirigente iniciou investigação sobre as políticas de diversidade da Disney e da ABC. No mês passado, abriu procedimento semelhante para analisar o relacionamento da Comcast com suas afiliadas de TV aberta.

Antecedente

No primeiro mandato de Trump, o então presidente da FCC, Ajit Pai, rejeitou pressões semelhantes, afirmando em 2017 que a agência “não tem autoridade para revogar licenças com base no conteúdo” e que protegeria a Primeira Emenda.

Com informações de InfoMoney