Cade abre processo para apurar condutas da B3 que teriam dificultado entrada da CSD BR

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira, 25, um processo administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais da B3 (B3SA3). A autarquia quer apurar se a companhia criou obstáculos à instalação da Central de Serviços de Registro e Depósito aos Mercados Financeiro e de Capitais S.A. (CSD BR).

De acordo com parecer técnico, as ações atribuídas à B3 teriam elevado artificialmente barreiras à entrada e à expansão de concorrentes nos segmentos de registro e depósito de ativos, mantendo a bolsa em posição dominante na infraestrutura do mercado financeiro.

Barreiras operacionais

O Cade aponta que problemas de interoperabilidade entre sistemas transformaram-se em entrave operacional para outras empresas e, até o momento, impediram a entrada efetiva da CSD BR no mercado de depósito centralizado. Segundo a Superintendência-Geral, a B3 detém poder significativo nesses mercados e estaria exercendo essa posição de forma abusiva.

Práticas questionadas

Entre as condutas investigadas estão:

• venda casada e descontos condicionados (mixed bundling);
• cláusulas de exclusividade;
• mecanismos de fidelização de clientes;
• criação de barreiras artificiais à entrada de novos competidores.

Segundo o órgão, tais estratégias podem elevar custos para rivais, restringir a liberdade de escolha das instituições financeiras e de seus clientes e, consequentemente, limitar a concorrência.

Defesa da B3

Com a abertura do processo, a B3 tem 30 dias para apresentar defesa, indicar e justificar as provas que pretende produzir e, se desejar, apontar até três testemunhas para serem ouvidas na sede do Cade.

Estrutura da CSD BR

A CSD BR é controlada por Santander Corretora, BTG Pactual, Chicago Board Options Exchange (CBOE), Citi, UBS e Morgan Stanley. O presidente da companhia, Edivar Queiroz, afirmou que a empresa planeja ingressar no negócio de bolsa até 2027 e, até lá, trabalha no desenvolvimento da infraestrutura necessária.

Em dezembro de 2024, a registradora recebeu autorização do Banco Central para operar um sistema de liquidação e exercer a atividade de depósito centralizado de ativos financeiros.

Com informações de InfoMoney