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Lisboa, 25 de março de 2024 – O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa divulgou nesta segunda-feira (25) um conjunto de recomendações para cidadãos brasileiros residentes em Portugal. O alerta surge poucos dias após o início das operações da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), força policial criada para fiscalizar a situação migratória no país.
A UNEF entrou em ação na quinta-feira passada (21) com cerca de 1.200 agentes e pode alcançar até 2.000 integrantes, entre policiais, técnicos especializados, prestadores de serviços e voluntários de organizações da sociedade civil.
Orientações do consulado
Em postagem no perfil oficial do órgão no Instagram, o consulado listou quatro medidas principais:
- Portar sempre um documento oficial de identificação válido;
- Manter à mão cópia ou foto que comprove o status de residência legal em Portugal;
- Cooperar em caso de abordagem policial – os agentes são obrigados a se identificar;
- Na hipótese de detenção, exercer o direito de recorrer e apresentar provas de vínculo com o país.
O comunicado acrescenta que brasileiros que optarem por recorrer contra eventual detenção podem ter as despesas do processo cobertas pelo serviço social do governo português.
Imagem: Gary Walker-Jones via infomoney.com.br
As orientações visam evitar transtornos para os cerca de 300 mil brasileiros oficialmente registrados como residentes em Portugal, número que tende a ser maior devido à presença de imigrantes ainda em processo de regularização.
Com informações de InfoMoney
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