EUA pressionam OMC por isenção tarifária permanente em transações de e-commerce

Os Estados Unidos solicitaram à Organização Mundial do Comércio (OMC) que a atual moratória que impede a cobrança de tarifas de importação sobre transmissões eletrônicas – como filmes on-line e downloads de software – seja transformada em regra permanente.

A moratória, adotada em 1998 e renovada periodicamente, foi prorrogada no encontro ministerial de Abu Dhabi, em março do ano passado, com validade até a próxima conferência ou, no máximo, até 31 de março de 2026.

Após aquela reunião, a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, alertou que a primeira tarifação sobre produtos digitais poderia ocorrer em 2026, elevando preços para consumidores e custos para empresas em alguns países.

Para Washington, qualquer nova prorrogação temporária não é suficiente; a delegação norte-americana defende a transformação da moratória em mecanismo definitivo, argumentando que a medida garante previsibilidade e estimula o comércio digital global.

O tema segue em discussão no Conselho Geral da OMC. Caso não haja consenso, a decisão final ficará para a próxima conferência ministerial, quando os membros avaliarão se a moratória será mantida ou se a cobrança de tarifas poderá entrar em vigor a partir de 2026.

Com informações de Valor Econômico