Alexandre de Moraes afirma que Judiciário brasileiro é “independente e corajoso”

No 24º Fórum Empresarial Lide, realizado nesta sexta-feira em um hotel na zona sul do Rio de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que “só o Judiciário independente é respeitado” e garantiu que, no Brasil, esse poder é “independente e corajoso”.

Durante sua participação, Moraes enviou um recado direto à magistratura: “O juiz que não aguenta a pressão, que mude de profissão”. Ele ressaltou que cabe ao juiz “julgar, decidir e defender o Estado Democrático de Direito” e apontou a segurança — institucional, jurídica e pública — como o principal desafio do país nos próximos anos.

O ministro lembrou que, em regimes autocráticos, “o autocrata exerce sua liberdade sem limites e não é responsabilizado”, enquanto, numa democracia, prevalece a aplicação da Constituição e das leis.

Debate sobre ativismo judicial

Mais cedo, no mesmo evento, o também ministro do STF André Mendonça criticou o que classificou como ativismo do Judiciário. Segundo ele, um Estado de Direito fortalecido requer “autocontenção” por parte dos tribunais, pois o ativismo implicaria sobreposição do Poder Judiciário aos demais poderes.

O fórum contou ainda com a presença dos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil, Goiás), Romeu Zema (Novo, Minas Gerais) e Cláudio Castro (PL, Rio de Janeiro).

Com informações de InfoMoney