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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) decretou estado de situação crítica de escassez hídrica nos rios Juruá, Purus e nos afluentes Acre e Iaco, todos localizados na região amazônica e com nascentes no Peru. A decisão foi aprovada pela diretoria da autarquia na última quinta-feira (21) e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, entrando em vigor imediatamente.
O período de vigência da resolução vai até 31 de outubro de 2024. Nesse intervalo, a ANA pretende:
- identificar os impactos do baixo nível dos rios sobre os diferentes usos da água;
- sugerir medidas de mitigação;
- autorizar que agências reguladoras e companhias de saneamento adotem tarifas especiais para cobrir custos extras provocados pela escassez;
- alertar usuários para a necessidade de gestão mais rigorosa dos recursos hídricos;
- facilitar o reconhecimento federal de estados e municípios em situação de calamidade por seca, agilizando o repasse de auxílio da União.
Chuvas abaixo da média desde 2023
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que as bacias dos rios Juruá, Purus e Acre registram precipitações abaixo da média desde 2023. As projeções do Inpe e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam que o volume de chuvas seguirá reduzido até outubro.
Os rios Purus e Juruá atravessam atualmente o período de vazante — fase em que o nível das águas naturalmente diminui entre junho e novembro, logo após a cheia. Mesmo não sendo uma época típica de seca, os níveis medidos estão muito abaixo dos patamares históricos para esta época do ano.
Possibilidade de prorrogação ou suspensão
A ANA poderá prorrogar a situação crítica se a escassez persistir depois de 31 de outubro. Caso as chuvas se intensifiquem e os níveis dos rios voltem à normalidade, a resolução poderá ser suspensa antes do prazo.
Imagem: infomoney.com.br
Os rios Juruá e Purus percorrem os estados do Acre e do Amazonas, desempenhando papel essencial para abastecimento, transporte e atividades econômicas das comunidades locais. A adoção de medidas emergenciais busca minimizar impactos sociais, ambientais e econômicos decorrentes da redução do volume de água.
Com informações de InfoMoney
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