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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do inquérito que investiga descontos associativos não autorizados aplicados em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A apuração teve início em abril, na Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que aponta um esquema nacional de cobrança indevida. Segundo estimativas, cerca de R$ 6,3 bilhões foram subtraídos dos beneficiários entre 2019 e 2024.
Parte da investigação chegou ao STF depois que a PF identificou um deputado federal como suspeito, situação que atraiu foro privilegiado. Inicialmente, o caso foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nova distribuição por entender que Toffoli não detinha prevenção para o tema.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, acolheu o pedido da PGR e determinou a redistribuição. Com isso, Mendonça passou a conduzir o processo.
Imagem: infomoney.com.br
A devolução dos valores descontados de forma irregular teve início no mês passado, enquanto a investigação prossegue sob a relatoria do novo ministro.
Com informações de InfoMoney
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