Anthropic encerra ação coletiva de escritores nos EUA sobre violação de direitos autorais

A Anthropic informou em petição apresentada nesta terça-feira (26) que firmou um acordo para pôr fim à ação coletiva movida por um grupo de escritores norte-americanos que acusavam a empresa de usar obras protegidas sem autorização no treinamento de sua inteligência artificial, Claude.

O acerto representa o primeiro desfecho consensual entre as disputas de direitos autorais que envolvem grandes desenvolvedores de IA nos Estados Unidos.

Possível uso de 7 milhões de livros pirateados

Em decisão proferida em junho, o juiz federal William Alsup, da Califórnia, afirmou que a Anthropic pode ter baixado até 7 milhões de livros de sites de pirataria, o que poderia gerar responsabilidade de “bilhões de dólares” caso a ação prosperasse. A legislação dos EUA prevê indenizações de até US$ 150 mil por obra em casos de infração deliberada.

Termos ainda confidenciais

O documento protocolado pela companhia não detalha valores nem condições do acordo, e um porta-voz da Anthropic preferiu não comentar o assunto. “Este acordo histórico beneficiará todos os membros da classe”, declarou o advogado dos autores, Justin Nelson, acrescentando que mais informações serão divulgadas “nas próximas semanas”.

Origem da ação

Os escritores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson ingressaram com a ação no ano passado. Eles alegam que a Anthropic, que recebeu aportes bilionários de Amazon e Alphabet, utilizou livros pirateados sem permissão ou remuneração para aprimorar o desempenho de seu assistente de IA.

Empresas de tecnologia têm defendido que o uso de obras protegidas em treinamentos de IA se enquadra no princípio do “uso justo” por gerar conteúdo novo e transformador. Embora o juiz Alsup tenha reconhecido a aplicação desse princípio no treinamento do modelo, apontou violação quando a Anthropic manteve uma biblioteca central com milhões de cópias não autorizadas.

O julgamento para definir eventuais indenizações estava marcado para dezembro, mas será cancelado após a homologação do acordo.

Com informações de Valor Econômico