Banco do Brasil pede investigação sobre boatos de sanções dos EUA que incentivam saques em massa

O Banco do Brasil (BB) encaminhou ofício à Advocacia-Geral da União (AGU) solicitando apuração de publicações que circulam em redes sociais e conclamam clientes a retirar depósitos da instituição. Os autores dos posts afirmam, sem provas, que o banco ficaria sujeito a restrições do governo norte-americano caso não aplicasse a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A AGU remeteu o pedido à Polícia Federal. No documento, enviado no fim de semana, o BB acusa apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro de tentar provocar pânico no sistema financeiro e cita nominalmente os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-MG) como disseminadores das informações falsas.

Impacto no mercado

Os boatos pressionaram o desempenho dos papéis do banco. As ações ordinárias recuaram 2,2% na segunda-feira (25), mas voltaram a subir na manhã desta terça-feira (26).

Entenda o contexto da Lei Magnitsky

A legislação dos Estados Unidos proíbe o ministro Alexandre de Moraes de manter contas em bancos norte-americanos ou utilizar cartões emitidos por bandeiras do país. O magistrado foi incluído na lista de sanções por conduzir o processo que investiga suposta tentativa de golpe por Jair Bolsonaro, cujo julgamento no STF está marcado para 2 de setembro. Bolsonaro é aliado do presidente dos EUA, Donald Trump, que recentemente impôs tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, alegando “perseguição” ao ex-mandatário.

Responsável pelo pagamento dos salários dos ministros do STF, o Banco do Brasil cancelou um cartão de bandeira norte-americana que atendia Moraes. Após o episódio, influenciadores passaram a sugerir que a instituição poderia ser punida pelos EUA, hipótese rechaçada pelo BB.

Reação do governo e da direção do banco

No sábado (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que “bolsonaristas em rede social defendem saques” no BB. Dias antes, a presidente do banco, Tarciana Medeiros, classificou como “falta de responsabilidade” questionar a solidez da empresa.

A instituição divulgou nota alertando que a Lei 7.492/1986, que trata de crimes contra o sistema financeiro, prevê pena de dois a seis anos de reclusão e multa para quem propagar informações falsas ou incompletas sobre bancos.

Ruído jurídico

Na semana passada, decisão do ministro Flávio Dino, do STF, estabeleceu que leis estrangeiras não se aplicam a brasileiros em território nacional, o que gerou dúvidas no mercado sobre a extensão da Lei Magnitsky. O assunto contribuiu para a queda generalizada das ações do setor financeiro em 19 de agosto.

Crise do Pix foi precedente

A atual onda de desinformação ocorre poucos meses após rumores de que transações Pix seriam tributadas. Na ocasião, a Receita Federal recuou de instrução que obrigava bancos a comunicar operações acima de R$ 5 mil, e o governo garantiu que o meio de pagamento permaneceria isento.

Com mais de 80 anos de atuação internacional, o Banco do Brasil reforçou que segue as normas brasileiras, regulamentos dos mais de 20 países onde opera e padrões globais do sistema financeiro.

Com informações de Valor Econômico