Banco do Brasil pede ação da AGU contra perfis que estimulam corridas a agências

O Banco do Brasil (BB) informou nesta sexta-feira, 22, que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para adotar medidas judiciais contra perfis que disseminam informações falsas nas redes sociais e sugerem a retirada de recursos da instituição.

Segundo nota encaminhada à Agência Brasil, publicações atribuídas a militantes bolsonaristas alegam, sem fundamento, que haveria sanções estrangeiras e bloqueio de bens de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As mensagens incentivam clientes a sacar valores e migrar para outras instituições, o que, de acordo com o BB, visa “gerar pânico” e pode prejudicar a saúde financeira da população.

O banco declarou que “declarações enganosas ou inverídicas com o objetivo de prejudicar a imagem do Banco do Brasil não serão toleradas” e garantiu que adotará “todas as medidas legais cabíveis” para proteger sua reputação, clientes e funcionários.

Base legal

A instituição lembrou que a Lei 7.492/1986, que trata de crimes contra o sistema financeiro nacional, prevê multa e pena de dois a seis anos de prisão para quem divulgar informações falsas ou incompletas sobre instituições financeiras.

Em ofício encaminhado à AGU — não citado explicitamente no comunicado —, o BB solicitou providências jurídicas para responsabilizar os autores das publicações.

Conformidade internacional

O Banco do Brasil ressaltou que atua em conformidade com a legislação brasileira, com as normas dos mais de 20 países onde mantém operações e com padrões internacionais do sistema financeiro. Com mais de 80 anos de presença no exterior, a instituição pontuou que possui experiência em temas regulatórios globais e conta com assessoramento jurídico especializado para garantir governança, integridade e segurança financeira.

No comunicado, o banco reafirmou o compromisso de oferecer soluções “responsáveis, seguras e sustentáveis” aos diversos públicos que atende.

Com informações de InfoMoney