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Discussão no plenário: Barroso e Fux divergem sobre relatoria de ação envolvendo a Cide

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um desentendimento público entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (14). O atrito surgiu durante a análise de um processo que trata das regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Fux era o relator da ação, mas, após ser parcialmente vencido, a relatoria foi transferida para o ministro que apresentou a divergência, Flávio Dino, conforme prevê o regimento interno. Incomodado, Fux alegou que a discordância foi apenas pontual e que, portanto, não haveria motivo para perder o comando do caso.

O ministro também afirmou que Barroso não lhe ofereceu a possibilidade de permanecer como relator. O presidente do STF rebateu imediatamente: “Eu ofereci a Vossa Excelência permanecer como relator, ajustando o voto”, disse Barroso, acrescentando que Fux teria recusado.

Fux negou essa versão e respondeu que o processo fora enviado “diretamente” a Flávio Dino, o que levou Barroso a declarar que o colega “não está sendo fiel aos fatos”. Diante da troca de acusações, o ministro Gilmar Mendes tentou intervir para pacificar o ambiente, mas a tensão se manteve. Após nova manifestação de Fux — “não quero deixar passar isso” —, Barroso optou por encerrar a sessão.

Embora não seja a primeira vez que ministros do STF protagonizam debates acalorados em plenário, o episódio evidencia divergências internas sobre a aplicação do regimento da Corte em mudanças de relatoria.

Com informações de InfoMoney

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