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O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (27) que quatro instituições financeiras ultrapassaram o limite legal e aplicaram juros e encargos superiores a 100% do valor original da dívida no cartão de crédito no mês de julho.
Os percentuais apurados foram:
- Banco XP: 208,33%
- Banco Rendimento: 971,43%
- Banco Cooperativo Sicoob: 363,33%
- Via Certa Financiadora: 115,59%
Desde o início de 2024, a legislação estabelece que os custos do rotativo ou do parcelamento não podem exceder o valor principal da dívida. Ou seja, para um débito de R$ 100, a soma de juros e outros encargos deve ficar no máximo em R$ 100.
De acordo com Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC, a autoridade monetária já entrou em contato com as instituições e, se necessário, poderá aplicar medidas de supervisão e sanções.
Instituições contestam ou revisam dados
Rocha explicou que o número informado pelo Banco Rendimento — 971,43% — é atípico e pode ter origem em erro de reporte. Segundo ele, o banco ainda não respondeu ao BC nem retificou as informações.
Imagem: Daniel Acker via valor.globo.com
No caso de Banco XP e Sicoob, as duas entidades comunicaram ao BC que os episódios foram pontuais e que providências estão em curso para corrigir as cobranças.
Cenário geral do mercado
Entre 63 instituições avaliadas, 29 declararam ter cobrado exatamente o teto de 100% em julho, informou o Banco Central.
Com informações de Valor Econômico
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