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O diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), Renato Gomes, declarou nesta segunda-feira (25) que o acúmulo de funções de regulador e operador no arranjo do Pix não gera conflito de interesse.
Em evento promovido pelo Centro de Direito Bancário da Universidade de São Paulo (USP), Gomes afirmou que o BC não tem objetivos de receita e, portanto, não possui incentivo financeiro que possa comprometer a neutralidade na gestão do sistema de pagamentos instantâneos.
“O mandato do Banco Central é garantir segurança, competitividade e eficiência nos pagamentos. O BC não persegue receitas, logo não há interesse pecuniário que cause conflito”, afirmou o diretor. Ele acrescentou que um eventual conflito existiria somente se o Pix fosse controlado por uma grande instituição financeira privada.
Antecedentes
Há cerca de um mês, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) incluiu o Pix em investigação que apura supostas práticas desleais do Brasil contra empresas norte-americanas. A menção reacendeu debates sobre o papel do BC na operação do sistema.
Origem da iniciativa
Gomes lembrou que, entre 2015 e 2018, a autoridade monetária incentivou o setor privado a desenvolver um sistema de pagamentos instantâneos aberto. Segundo ele, o projeto não avançou porque as instituições temiam canibalizar receitas de outros serviços.
“Em 2018 ficou claro que o mercado não entregaria espontaneamente uma solução aberta. Por isso, o Banco Central assumiu a liderança”, disse. A partir daí, a autarquia passou a definir o livro de regras e a operar a infraestrutura que se tornaria o Pix.
Imagem: valor.globo.com
Governança e participação do mercado
Para o diretor, a governança do Pix conta com forte participação de agentes do sistema financeiro. “Toda medida, seja regulatória ou contratual, passa por consulta pública”, ressaltou, rebatendo a percepção de que decisões seriam tomadas de forma isolada dentro do BC.
O Pix, lançado em novembro de 2020, tem como objetivos ampliar a competição, aumentar a eficiência nos pagamentos de varejo e reduzir a circulação de dinheiro em espécie.
Com informações de Valor Econômico
