Cade transfere para 3 de setembro julgamento sobre acordo de rotas entre Gol e Azul

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou para a sessão de 3 de setembro a análise que decidirá se houve ou não infração concorrencial no contrato de codeshare firmado por Gol e Azul, informaram fontes ao Valor.

A mudança de data foi motivada pela apresentação de novos documentos ao processo, que ainda precisam ser examinados pelos conselheiros.

No julgamento, o Cade avaliará se o acordo de compartilhamento de rotas configura contrato associativo entre as duas companhias aéreas e se deveria ter sido previamente comunicado ao órgão antitruste.

Gol e Azul anunciaram o codeshare em maio de 2024. Já no início de 2025, as empresas iniciaram conversas sobre uma eventual fusão.

Em abril, a Superintendência-Geral do Cade concluiu que o compartilhamento de voos deveria ter sido notificado e classificou o pacto como contrato associativo. O processo foi arquivado pela área técnica, mas acabou reaberto a pedido do próprio tribunal.

Se o colegiado entender que o acordo foi implementado sem a notificação obrigatória, as empresas poderão ser multadas.

Com o julgamento se aproximando, representantes de Gol e Azul intensificaram nas últimas semanas as reuniões com os conselheiros do Cade.

Com informações de Valor Econômico