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Washington (EUA) – Um painel do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia derrubou nesta quarta-feira uma liminar que obrigava o Departamento de Estado a continuar pagamentos de ajuda externa previamente aprovados pelo Congresso. A decisão, tomada por dois votos a um, representa uma vitória para o presidente Donald Trump.
Os magistrados entenderam que a instância inferior se equivocou ao determinar o restabelecimento imediato dos repasses. Com a nova ordem, o governo pode manter a interrupção de recursos enquanto o mérito do caso segue em análise.
Trump decretou em 20 de janeiro – dia em que tomou posse para um segundo mandato – uma pausa de 90 dias em toda a assistência internacional. Após o anúncio, a administração iniciou movimentos para esvaziar a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), colocando grande parte dos funcionários em licença e avaliando integrar o órgão, até então autônomo, ao Departamento de Estado.
A Coalizão de Defesa da Vacina contra a AIDS e a Rede para o Desenvolvimento do Jornalismo, organizações sem fins lucrativos que recebem verbas federais, contestaram judicialmente o congelamento, alegando ilegalidade na manobra do Executivo.
Em nota, um porta-voz do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB) declarou que a decisão impede “grupos radicais de esquerda financiados por dinheiro obscuro” de atrapalhar a capacidade do presidente de administrar a ajuda externa de acordo com as diretrizes “America First”.
Imagem: REUTERS via infomoney.com.br
Com o veredito, os recursos seguem bloqueados até nova deliberação judicial.
Com informações de InfoMoney
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