Bancos enfrentam impasse após decisão de Flávio Dino sobre bloqueio de ativos

A determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de exigir aval da Corte para qualquer bloqueio de contas ou ativos de brasileiros colocou o sistema financeiro em alerta e provocou queda generalizada das ações do setor nesta quinta-feira (data da publicação original).

Risco de conflito entre ordens do STF e Lei Magnitsky

Executivos de três grandes instituições ouvidos pela Infomoney avaliam que, no curto prazo, a medida interfere pouco nas sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, pois eventuais restrições já estariam em curso. No médio e longo prazos, porém, o despacho de Dino pode criar conflito direto entre determinações do STF e exigências impostas pelos Estados Unidos.

O economista Rodrigo Marcatti, CEO da Veedha Investimentos, alertou que bancos brasileiros com operações ou parceiros no exterior podem ser penalizados se ignorarem a legislação americana para cumprir ordem do STF. “Ficará no limite entre assumir o risco aqui ou enfrentar multas lá fora”, resumiu.

Pedro Moreira, sócio da One Investimentos, classificou a situação como “saia justa” para as instituições. No cenário mais extremo, ele não descarta a aplicação de sanções a bancos nacionais, o que poderia limitar o acesso dessas instituições ao mercado internacional.

Criticas e preocupação com risco-país

Em nota, a Ativa Investimentos considerou a decisão “inoportuna” diante da relação sensível entre Judiciário brasileiro e autoridades americanas. Para o economista-chefe Étore Sanchez, a retórica eleva o risco-país e afasta investimentos.

Felipe SantAnna, especialista da Axia Investing, afirmou que faltam informações oficiais dos EUA e que não há sinais de mudança na postura norte-americana. Ele lembrou que eventuais punições podem atingir pessoas físicas, com reflexos no uso de cartões Visa ou Mastercard e plataformas como Apple Pay.

Impacto imediato na Bolsa

O receio de perdas futuras se refletiu nos papéis de bancos e empresas ligadas ao consumo. Às 11h, as ações caíam:

• Itaú (ITUB4): –2,46%
• Bradesco (BBDC4): –2,45%
• BTG Pactual (BPAC11): –3,20%
• Banco do Brasil (BBAS3): –4,13%
• B3 (B3SA3): –3,19%

Daniel Teles, sócio da Valor Investimentos, classificou o movimento como “queda setorial”, reforçada pela incerteza sobre os desdobramentos da decisão do STF.

Posição dos bancos

Procurados, Itaú Unibanco e Bradesco informaram que não comentariam o assunto. O Banco do Brasil declarou atuar em conformidade com a legislação brasileira, regras de mais de 20 países onde opera e padrões internacionais. Santander, Caixa, Nubank e Banco Inter não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.

Sem clareza sobre como conciliar ordens divergentes de Brasil e Estados Unidos, bancos aguardam novos posicionamentos do STF e do governo norte-americano enquanto monitoram o impacto nos negócios e nas cotações.

Com informações de Infomoney