Desrespeito à Lei Magnitsky seria “detonação nuclear” para o sistema bancário, afirma Carlos Kawall

O economista Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro Nacional e sócio da gestora independente Oriz Partners, advertiu que bancos brasileiros que ignorem as sanções impostas pela Lei Magnitsky correm o risco de perder o acesso ao mercado internacional de capitais, especialmente às linhas em dólar usadas para financiar exportações. Segundo ele, o impacto seria “quase uma bomba atômica” sobre a estrutura de liquidez do sistema financeiro.

Como a lei atinge instituições fora dos Estados Unidos

A Lei Magnitsky impede que instituições submetidas à legislação norte-americana mantenham relações com bancos que possuam contas de pessoas sancionadas. No Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi alvo da medida, o que acendeu o alerta no mercado. Caso uma instituição local continue atendendo um indivíduo sancionado, bancos nos EUA e na Europa podem interromper qualquer operação com ela, explicou Kawall.

O economista destacou que os grandes bancos brasileiros dependem do exterior para captar recursos em dólar, normalmente em prazos que variam de um mês a cinco anos. “Se essa torneira fecha, falta o combustível básico do crédito ao comércio exterior”, observou.

Efeito de contágio entre bancos

O bloqueio não ficaria restrito a uma única instituição. De acordo com Kawall, se o Banco A mantiver vínculo com o sancionado e seguir atuando com o Banco B, o segundo também se tornará sujeito às penalidades, ampliando o alcance da restrição. “O problema não é a multa; é a inviabilização das operações lá fora”, reforçou.

Reação do mercado e riscos de conflito jurídico

A preocupação ajudou a derrubar as ações de bancos listados na B3, que chegaram a perder aproximadamente R$ 41 bilhões em valor de mercado. Para Kawall, um confronto entre as Justiças brasileira e norte-americana sobre a aplicação da lei só agravaria o quadro. “O governo não tem nada a ganhar nessa briga; só perde”, disse, mencionando ainda as declarações do ministro do STF Flávio Dino como fator adicional de tensão.

O ex-secretário concluiu que, diferentemente de disputas comerciais “convencionais”, a escalada do caso Magnitsky poderia ter consequências sistêmicas, comparáveis a um cenário de “guerra nuclear” na economia.

Com informações de InfoMoney