Escritório dos EUA classifica Alexandre de Moraes como “tóxico” e alerta empresas sobre riscos de sanções

Brasília – O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, declarou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes representa um “risco tóxico” para empresas e indivíduos que pretendem acessar o mercado norte-americano.

Em publicação na rede X (antigo Twitter), o órgão afirmou que cidadãos norte-americanos estão proibidos de realizar qualquer transação com Moraes. O texto acrescenta que pessoas de outras nacionalidades devem redobrar a cautela, pois quem oferecer “apoio material a violadores de direitos humanos” pode ser alvo de sanções.

“Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos ou livrar alguém das graves consequências de violá-las”, destacou a nota oficial, reproduzida pelo perfil da Embaixada dos EUA no Brasil.

As restrições fazem parte da Lei Magnitsky, legislação norte-americana que autoriza a imposição de medidas econômicas contra indivíduos acusados de violação de direitos humanos.

Na segunda-feira (data mencionada no texto original), o ministro do STF Flávio Dino determinou que leis, decisões administrativas ou judiciais estrangeiras não têm efeito automático em território brasileiro. O despacho foi emitido após a divulgação das sanções dos EUA contra Moraes.

Com informações de InfoMoney