Estudo do Livres aponta que salários de juízes chegam a ser 40 vezes maiores que renda média dos brasileiros

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (16) pelo Livres, associação apartidária de orientação liberal, mostra que a diferença entre a remuneração de autoridades públicas e a renda domiciliar média dos brasileiros atinge níveis recordes, com destaque para o Poder Judiciário.

De acordo com o estudo, magistrados federais receberam em 2024 contracheques que superam em até 40,6 vezes a renda domiciliar per capita nacional, estimada em cerca de R$ 2 mil. O valor resulta do Índice de Disparidade Salarial (IDS), criado pela entidade para comparar o salário bruto de agentes públicos com o rendimento médio da população.

Salários acima do teto constitucional

Embora o teto do funcionalismo seja de R$ 46,3 mil — equivalente ao subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) —, juízes chegam a ganhar mais de R$ 300 mil por mês graças a verbas indenizatórias autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2023. Somados aos subsídios de aproximadamente R$ 37 mil mensais, esses adicionais fazem a remuneração quase dobrar.

Para o diretor-executivo do Livres, Magno Karl, a situação “distorce o sistema de salários” no serviço público. “O teto constitucional virou peça de ficção”, afirma.

Comparações entre carreiras

Outras funções do Judiciário também exibem alta disparidade. Procuradores da República registraram IDS de 20,2, enquanto ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficaram em 21,3. Já o salário do presidente da República, fixado em R$ 44 mil, equivale a um IDS de 21,27 — 32% superior à média de países emergentes como México, África do Sul, Argentina e Chile.

Diferenças regionais

No Legislativo estadual, o Maranhão lidera o ranking, com deputados que recebem 31 vezes mais que a renda média local (IDS 31,1). O Amazonas aparece em seguida, com 28,1. A menor disparidade foi verificada no Paraná, onde o índice ficou em 9,5.

Segundo o Livres, os maiores IDS concentram-se nas regiões Norte e Nordeste, reflexo de menores níveis de desenvolvimento econômico. Sul e Sudeste apresentam cifras menores — São Paulo (12,4), Rio de Janeiro (13,3) e Distrito Federal (9,6) —, mas ainda distantes da média da população.

Deputados federais

Com salário fixo de R$ 44.008,52, deputados federais ganham, em média, 40 vezes mais que os eleitores de seus estados. Como o valor é uniforme em todo o país, o impacto é maior nas unidades federativas de menor renda, aponta o documento.

Próximos passos

O Livres pretende publicar novos boletins técnicos com propostas de critérios objetivos para a remuneração de agentes públicos. Karl cita o Conselho de Remuneração do Reino Unido como exemplo de modelo que poderia ser adotado no Brasil para reduzir a distância salarial entre representantes e representados.

Com informações de Valor Econômico