AJUDE O PORTAL | COMPARTILHE EM SEUS GRUPOS
O governo do Reino Unido pretende manter até 2027 os controles sobre produtos alimentícios e agrícolas que saem da Grã-Bretanha com destino à Irlanda do Norte, conhecidos como “fronteira do Mar da Irlanda”. A confirmação deve ser feita nesta quarta-feira (10) pelo ministro de Relações com a União Europeia, Nick Thomas-Symonds, durante discurso sobre o tema.
A medida refere-se às verificações criadas após o Brexit para garantir que mercadorias britânicas cumpram as normas da UE, condição necessária para manter a fronteira terrestre entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda sem barreiras físicas.
Entenda o cronograma
Em maio, Londres e Bruxelas firmaram um acordo preliminar que prevê o fim das inspeções físicas nos portos norte-irlandeses. No entanto, ainda será necessário:
- prosseguir com negociações adicionais no outono europeu de 2024;
- aprovar legislação específica no Parlamento do Reino Unido em 2026;
- implementar totalmente as novas regras em 2027.
Pelo acerto, o Reino Unido alinhará suas normas de produtos agroalimentares às da UE, eliminando diferenças regulatórias entre a Irlanda do Norte e o restante do país. Dessa forma, os envios de alimentos, sementes e plantas da Grã-Bretanha para a região deixarão de exigir a documentação e as checagens em vigor desde 2021.
Contexto da “fronteira do Mar da Irlanda”
O arranjo atual é resultado do acordo de saída da UE firmado em 2019 e revisado em 2023, batizado de Windsor Framework. Para impedir postos de controle na fronteira terrestre irlandesa, decidiu-se que a Irlanda do Norte continuaria a seguir grande parte da legislação europeia para bens. Com isso, mercadorias que chegam do restante do Reino Unido passam por inspeções nos portos norte-irlandeses.
Imagem: bbc.com
O sistema afeta especialmente o setor alimentício, já que supermercados da Irlanda do Norte dependem, em grande parte, de centros de distribuição na Inglaterra e na Escócia. Para viabilizar as verificações, foram construídos novos postos de controle nos portos da região.
Embora o acordo preliminar reduza significativamente o impacto para alimentos e plantas, ainda será necessário preencher declarações alfandegárias para o comércio entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte.
Com informações de BBC News
UTILIZE NOSSAS CALCULADORAS GRATUITAS
Calculadora Simulação de Empréstimos e Financiamentos - Gratuita
Calculadora Simulação de Investimentos - Gratuita
Calculadora de Correção de Valores - IGP-M - IPCA - SELIC - Gratuita
