Fux sinaliza que não pedirá vista em julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou a colegas que não pretende pedir vista no julgamento que apura suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. O processo será analisado pela Primeira Turma da Corte a partir de 2 de setembro.

Fux é o terceiro a votar. O relator, Alexandre de Moraes, abre a sessão, seguido por Flávio Dino. Depois de Fux, manifestam-se Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.

Expectativa no plenário

Ministros ouvidos afirmam que seria inesperado se Fux interrompesse o julgamento, já que acompanhou de perto a investigação e participou presencialmente de interrogatórios dos réus, fazendo perguntas aos investigados. Caso houvesse pedido de vista, os demais integrantes da Turma poderiam antecipar seus votos, criando a possibilidade de maioria para condenar Bolsonaro, mas sem conclusão do processo ainda em setembro.

Tendência de condenação

A avaliação interna é de que todos os membros da Primeira Turma tendem a condenar Bolsonaro e os demais oito acusados considerados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo crucial” da trama golpista. A divergência prevista está no tamanho das penas.

Nos processos ligados aos atos de 8 de janeiro, Moraes costuma sugerir punições mais altas e condenação por todos os crimes denunciados. Dino e Cármen Lúcia geralmente acompanham essa posição. Zanin também reconhece todos os delitos, mas propõe penas menores. O voto de Fux é uma incógnita: ele já alinhou-se às penas de Moraes, depois aproximou-se de Zanin e, recentemente, passou a adotar condenações ainda mais baixas, entendendo que o crime de golpe de Estado absorve a acusação de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Em casos anteriores, enquanto Moraes fixou 17 anos de prisão, Fux sugeriu cinco anos e seis meses. Para Bolsonaro, a PGR defendeu pena de até 43 anos.

Réus e acusações

Além de Bolsonaro, respondem ao processo os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

A PGR acusa o grupo de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Para Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu a ação relativa aos crimes praticados após sua diplomação, o que exclui, neste momento, a acusação de dano.

Defesas

Todos os réus negam envolvimento em tentativa de golpe e contestam o acordo de colaboração firmado por Mauro Cid com a Polícia Federal. Nas alegações finais, apresentadas em 13 de agosto, Bolsonaro pediu absolvição e afirmou que a PGR busca criminalizar sua atuação política.

Com informações de Valor Econômico