Governo amplia Reintegra para todos os exportadores aos EUA e busca conter impacto de tarifa de 50%

O governo federal estendeu nesta quarta-feira (13) o programa Reintegra a todas as empresas que vendem aos Estados Unidos, medida central do pacote criado para amenizar os efeitos da tarifa de 50% imposta pelo presidente norte-americano Donald Trump sobre produtos brasileiros.

Antes restrito a micro e pequenas companhias, o Reintegra — que devolve parte dos tributos federais pagos na cadeia de produção de bens exportados — passará a beneficiar também médias e grandes empresas, informou o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin. Para micro e pequenas, o ressarcimento será dobrado, de 3% para 6% do valor exportado; as demais empresas receberão 3%.

Pacote de apoio às exportações

O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; de Alckmin; do presidente da Câmara, Hugo Motta; do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e de representantes do setor produtivo.

Além da ampliação do Reintegra, o plano inclui:

• prorrogação por mais um ano do regime de drawback, que suspende impostos sobre insumos importados usados em bens exportados;
• linhas de crédito com juros reduzidos e prazos maiores via Banco do Brasil e BNDES;
• reforma estrutural no Fundo de Garantia à Exportação (FGE);
• programa de compras governamentais de produtos afetados;
• diferimento de tributos federais.

Lula afirmou que a prioridade é “preservar empregos, apoiar pequenos exportadores e abrir mercados alternativos”. O presidente reiterou que o país recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) e incentivará empresas brasileiras a contestar a sobretaxa na Justiça norte-americana.

Tarifa já em vigor

A sobretaxa entrou em vigor em 6 de agosto, após a Casa Branca retirar alguns itens da lista original, mas manter produtos de setores considerados estratégicos. Empresas desses segmentos relatam queda nas vendas e cancelamento de contratos. O governo brasileiro classifica a medida como injustificada e destaca que os Estados Unidos registram superávit comercial crescente com o Brasil.

Com informações de InfoMoney