Governo autoriza compra sem licitação de alimentos afetados por tarifas dos EUA

Brasília – União, estados e municípios estão liberados a adquirir diretamente, sem licitação, oito produtos que perderam mercado externo após a elevação de tarifas de importação dos Estados Unidos em 50%. A decisão consta de portaria conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.

Os itens listados são: açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-brasil, mel, manga, pescados e uva. Segundo o texto, os alimentos serão destinados à merenda escolar e à formação de estoques públicos. A relação poderá ser ampliada caso outras cadeias produtivas sejam impactadas.

Para participar das compras públicas, agricultores e empresas precisarão comprovar prejuízo nas exportações por meio de uma Declaração de Perda (DP). Após a validação do documento, os produtores poderão vender aos governos dentro do chamado Plano Brasil Soberano.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a medida garante renda aos setores afetados. “São vários produtos que agora podem ser comercializados com o poder público, minimizando os impactos do tarifaço”, disse.

Financiamento de até R$ 40 bilhões

O plano de socorro também prevê linhas de crédito que podem somar R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do BNDES. Os recursos poderão financiar capital de giro, compra de máquinas e busca de novos mercados.

Responsável pela área de Indústria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin esteve no Congresso na última quarta-feira (data não especificada) para pedir rapidez na votação de 18 projetos ligados ao comércio exterior, entre eles propostas sobre crédito, isenções, facilitação de operações e acordos internacionais.

Na sexta-feira, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, detalhou a participação do banco. Segundo ele, terão prioridade empresas que perderam ao menos 5% do faturamento bruto em capacidade de exportação. “A orientação do presidente é que ninguém fique para trás”, declarou, acompanhado dos secretários Guilherme Mello (Fazenda) e Uallace Moreira (Desenvolvimento).

Com informações de InfoMoney