Governo apresenta pacote de R$ 30 bi para amparar exportadores após tarifa de 50% dos EUA

O governo federal lança nesta quarta-feira (13) um conjunto de medidas estimado em R$ 30 bilhões para socorrer empresas afetadas pela tarifa de 50% imposta pelo presidente norte-americano Donald Trump sobre produtos brasileiros. O anúncio será feito às 11h30, no Palácio do Planalto.

Conforme adiantado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à BandNews, o pacote priorizará pequenos negócios e exportadores de alimentos perecíveis – como frutas, mel e hortaliças – além de fabricantes de máquinas, segmentos considerados com menor capacidade de absorver o impacto sobre as vendas externas.

Crédito e estímulo às exportações

A proposta prevê uma linha inicial de financiamento via Banco do Brasil e BNDES, com juros reduzidos e período de carência. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os recursos virão de crédito extraordinário ao Orçamento, mecanismo que não integra o limite de gastos do arcabouço fiscal. Em algumas operações, a concessão dependerá da manutenção de empregos.

Também está prevista a utilização do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para ampliar a cobertura a exportadoras de maneira geral, e não apenas às atingidas pela nova tarifa. Haddad afirmou que o FGE passará por uma reformulação para oferecer instrumentos “modernos” de apoio ao comércio exterior.

Ações jurídicas e compras governamentais

O plano, que será formalizado por medida provisória, inclui incentivo a ações judiciais nos Estados Unidos contra a tarifa e autorização para que órgãos federais comprem produtos de empresas prejudicadas. “Ninguém ficará desamparado”, declarou Lula, destacando o objetivo de preservar empregos e abrir novos mercados.

Contexto da taxação

O aumento tarifário entrou em vigor em 6 de março, após Trump vincular a medida a uma suposta retaliação política pelo processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em território norte-americano. Embora cerca de 700 itens tenham sido retirados da lista, setores considerados estratégicos permaneceram sujeitos ao adicional de 50%, provocando cancelamentos de contratos, queda nas vendas e relatos de demissões.

Haddad garantiu que todas as iniciativas caberão no espaço fiscal e respeitarão a meta de déficit zero para 2025. O governo ainda avalia levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC) e admite adotar medidas de reciprocidade, “sem bravatas”, nas palavras do presidente.

Com informações de InfoMoney