Indonésia cobra União Europeia por retirada imediata de tarifas sobre biodiesel após decisão favorável na OMC

Jacarta, 25 de março de 2024 – O governo da Indonésia pediu nesta segunda-feira que a União Europeia suspenda sem demora as tarifas compensatórias aplicadas ao biodiesel de origem indonésia. O apelo ocorre depois de a Organização Mundial do Comércio (OMC) apoiar os principais argumentos apresentados por Jacarta em reclamação aberta em 2023.

Em comunicado, o ministro do Comércio, Budi Santoso, afirmou que as sobretaxas de importação “não estão em conformidade com as regras da OMC” e devem ser revogadas imediatamente.

Entenda a disputa

• Quem: Indonésia, maior exportador global de óleo de palma, e União Europeia, terceiro principal mercado para o produto.

• O que: tarifas compensatórias sobre biodiesel, variando de 8% a 18%, em vigor desde 2019.

• Por que: Bruxelas alega que fabricantes indonésios recebem subsídios, incentivos fiscais e acesso a matéria-prima abaixo do preço de mercado.

• Quando: queixa formal da Indonésia foi apresentada à OMC em 2023; decisão do painel favorável a Jacarta foi divulgada recentemente.

O painel da OMC concluiu que as tarifas de exportação cobradas pela Indonésia sobre o óleo de palma não podem ser classificadas como subsídios, contrariando a justificativa europeia.

Repercussão

A Associação Indonésia de Óleo de Palma (GAPKI) declarou apoio ao veredito e instou a Comissão Europeia a garantir que futuras medidas – especialmente o regulamento da UE sobre desmatamento – não discriminem o óleo de palma do país asiático.

Um representante da Associação de Produtores de Biocombustíveis da Indonésia disse duvidar que a União Europeia acate o pedido de revogação, citando experiências anteriores.

Impacto nas exportações

As vendas externas de biodiesel indonésio à base de óleo de palma alcançaram 27 mil quilolitros (kl) em 2024. O volume já havia recuado para 36 mil kl em 2020, após atingir 1,32 milhão de kl em 2019, ano em que as tarifas foram implementadas.

Próximos passos

Jacarta e Bruxelas negociam um acordo de livre-comércio desde julho de 2023. O governo indonésio espera que o pacto amplie o acesso de seu óleo de palma e de outros produtos ao mercado europeu.

Com informações de InfoMoney