O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas podem solicitar o bloqueio de descontos de mensalidades associativas em seus benefícios. A medida surge após denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, totalizando cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), mais de 97% dos beneficiários entrevistados afirmaram não ter autorizado tais descontos. Em resposta, o governo suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que permitiam descontos automáticos, exigindo agora autorização expressa com biometria facial e assinatura eletrônica avançada.
Como Solicitar o Bloqueio ou Exclusão de Descontos
Os segurados podem verificar e bloquear descontos indevidos através do site ou aplicativo Meu INSS:
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Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
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Faça login com CPF e senha do Gov.br.
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Clique em “Novo Pedido”.
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Digite “Excluir mensalidade” ou “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” no campo de busca.
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Selecione o serviço correspondente e siga as instruções na tela .
Alternativamente, o pedido pode ser feito pela Central 135.
Reembolso de Valores Descontados Indevidamente
Para solicitar o estorno de valores descontados sem autorização, o beneficiário deve:
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Entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto, cujo telefone está disponível no extrato de pagamento.
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Caso não haja retorno, enviar um e-mail para relatando o ocorrido
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que cada caso será analisado individualmente para garantir a restituição dos valores
Recomendações aos Beneficiários
O INSS recomenda que os segurados verifiquem regularmente seus extratos de pagamento para identificar descontos não autorizados. Benefícios concedidos a partir de setembro de 2021 já possuem bloqueio automático para descontos associativos, sendo necessário desbloqueio com biometria para autorizar qualquer desconto
Em caso de suspeita de fraude, é aconselhável registrar reclamação na ouvidoria do INSS, pelo telefone 135 ou pelo site, e no Portal do Consumidor.
Para mais informações, acesse o site oficial do INSS.
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