Julgamento de Bolsonaro e aliados no STF pode começar em 2 de setembro

O processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou na fase final no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o término do prazo para entrega das alegações finais na quarta-feira (13), o caso está pronto para ser incluído na pauta da Primeira Turma.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, e o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservaram as cinco terças-feiras de setembro para o julgamento. Dessa forma, a análise pode ter início em 2 de setembro, desde que o processo seja liberado por Moraes a tempo.

Oito réus e cinco suspeitas criminais

Além de Bolsonaro, a ação penal inclui outros sete investigados apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo crucial” da articulação contra a ordem democrática:

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
• Augusto Heleno – ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência

Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Etapa de debates encerrada

Com as alegações finais protocoladas, encerrou-se a fase de instrução, que reuniu provas documentais e depoimentos. A PGR pediu a condenação de Bolsonaro pelos cinco delitos, atribuindo-lhe a liderança da suposta organização.

As defesas adotaram estratégias distintas. Há pedidos de absolvição e, de forma alternativa, solicitação de redução de pena. Delator no inquérito, Mauro Cid afirmou ter sido “traído” pelo Ministério Público e pleiteou absolvição. Bolsonaro, por sua vez, nega envolvimento e diz buscar julgamento imparcial.

Rito de votação

Quando o processo chegar à Turma, Moraes apresentará seu relatório, seguido das sustentações orais de acusação e defesa. Depois, votarão, nesta ordem, Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. A decisão será tomada por maioria simples de cinco ministros.

Um eventual pedido de vista pode postergar o resultado por até 90 dias. Especialistas apontam Fux como possível autor desse recurso, o que empurraria o desfecho para dezembro.

Recursos e situação atual do ex-presidente

Em caso de condenação, Bolsonaro poderá apresentar embargos de declaração para esclarecer o acórdão ou embargos infringentes se houver divergência entre votos — hipótese que levaria o tema ao Plenário, com participação dos 11 ministros.

O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão de Moraes, que apontou violação de medidas cautelares por meio do uso de redes sociais via aliados. Mesmo que o julgamento seja concluído em setembro, a prisão definitiva só poderá ser decretada após o trânsito em julgado, possibilidade considerada improvável antes de dezembro.

Com informações de InfoMoney