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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na sexta-feira (22) para Bogotá, onde participará da 5ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Antes da viagem, Lula mantém compromissos em Brasília, incluindo encontro com o presidente do Equador, Daniel Noboa, na segunda-feira (18), e a assinatura, na terça-feira (19), do decreto que institui a TV 3.0 no país.
Palácio do Planalto
Segunda-feira (18): recepção oficial a Daniel Noboa no Palácio do Planalto.
Terça-feira (19): cerimônia de assinatura do decreto de implantação da TV 3.0.
Sexta-feira (22): deslocamento para a capital colombiana para a reunião do TCA.
Câmara dos Deputados
Segunda-feira (18): expectativa de apresentação do parecer da reforma administrativa pelo relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
Terça-feira (19): reunião de líderes partidários.
Quarta-feira (20): audiência da Comissão de Viação e Transportes com o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Senado Federal
Terça-feira (19): a ministra do Planejamento, Simone Tebet, participa de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre subsídios tributários, financeiros e creditícios concedidos pela União. No mesmo dia, a Comissão de Infraestrutura prevê sabatinas de indicados a agências reguladoras.
Imagem: valor.globo.com
Quarta-feira (20): a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discute a PEC que trata da autonomia financeira do Banco Central e o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. A agenda inclui ainda a sabatina de Lenise Barcellos de Mello Secchin para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e reunião da comissão temporária externa sobre relações econômicas com os Estados Unidos.
Poder Judiciário
Segunda-feira (19): o Supremo Tribunal Federal decide se o INSS deve custear benefícios assistenciais temporários para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade econômica.
Quinta-feira (21): o STF analisa ações da Ordem dos Advogados do Brasil contra leis que dispensam pagamento de honorários advocatícios em acordos e parcelamentos envolvendo o poder público.
Sexta-feira (22): estão na pauta a conclusão sobre a possibilidade de candidaturas independentes a cargos majoritários, o julgamento sobre a constitucionalidade da aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos e o encerramento do processo que acusa a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma – caso que já tem maioria pela condenação.
Com compromissos divididos entre Executivo, Legislativo e Judiciário, a semana concentra discussões sobre a reforma administrativa, subsídios federais, autonomia do Banco Central e temas eleitorais, além do encontro presidencial em Bogotá que deve marcar a cooperação amazônica.
Com informações de Valor Econômico
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