Marina Silva afirma que povos originários devem ser ouvidos na discussão sobre exploração de terras raras

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado, 16 de agosto de 2025, que os povos originários precisam ser incluídos no debate mundial sobre a exploração de terras raras. A declaração foi dada no Rio de Janeiro, após sua participação no 60º treinamento para novas lideranças climáticas promovido pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore.

Questionada sobre o papel de comunidades indígenas na extração desses 17 elementos químicos essenciais a setores como eletrônicos, energia limpa e defesa, Marina lembrou que muitas jazidas estão situadas em territórios tradicionalmente ocupados.

Direito de manifestação garantido por veto presidencial

A ministra citou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2.159/2021, a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que havia retirado o direito de manifestação de indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais em empreendimentos que afetassem suas terras.

“O veto garante que, desde o primeiro laudo da Funai ou da Fundação Palmares, essas populações possam se posicionar”, afirmou. Para ela, “qualquer solução técnica não pode prescindir do cuidado ético com quem protege recursos naturais e ajuda a equilibrar o planeta”.

Consentimento prévio previsto em convenção internacional

Marina também foi indagada sobre a possibilidade de cogestão entre povos originários e a iniciativa privada na exploração de terras raras, prática já adotada em outros países. Ela lembrou que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina o consentimento prévio, livre e informado das populações locais antes de qualquer atividade.

“Qualquer processo precisa levar em conta essas comunidades. Elas devem ser informadas previamente e dar seu consentimento”, reforçou. A ministra acrescentou que mecanismos de gestão não podem “dividir as comunidades” e defendeu um “crivo ético” não apenas pela demanda, mas também pela oferta desses minerais.

O evento que motivou as declarações integra o Reality Tour, série global organizada pelo Climate Reality Project para mobilizar a sociedade rumo à COP30.

Com informações de Valor Econômico