Moraes defende independência do Judiciário e afirma que juiz “que não resiste à pressão deve mudar de profissão”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (22) que magistrados precisam suportar pressões políticas e externas para garantir a independência do Poder Judiciário. “Juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão”, afirmou durante palestra no 24º Fórum Empresarial Lide, realizado em um hotel na zona sul do Rio de Janeiro.

Moraes enfatizou que a Justiça não deve “fazer acordos” para aliviar tensões momentâneas. “Só um Poder Judiciário independente é respeitado. Um Judiciário que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado não é independente, mas vassalo e covarde”, pontuou.

Contexto recente

O ministro lembrou que, no fim de julho, foi incluído na chamada Lei Magnitsky, adotada pelos Estados Unidos para punir supostas violações a direitos humanos. Ele também mencionou a recente incerteza no sistema bancário, especialmente no Banco do Brasil (BBAS3), após decisão do ministro Flávio Dino que proibiu aplicação automática de leis estrangeiras a cidadãos brasileiros por atos praticados no país — medida que teria resultado no bloqueio de seu cartão de crédito.

Críticas à polarização e às redes sociais

Ao abordar o ambiente digital, Moraes afirmou que regimes autoritários “sempre confundiram liberdade de expressão com liberdade de agressão”, situação que, segundo ele, é potencializada por algoritmos de grandes plataformas. “Goebbels dizia que uma mentira dita mil vezes vira verdade, e ele nem tinha algoritmos ideológicos das big techs. Imagine se tivesse”, declarou.

Segurança jurídica e investimentos

Moraes destacou que o Brasil precisa assegurar segurança institucional, jurídica e pública para atrair capital. “Não é possível que, a cada empreendimento, haja um inquérito civil e, eventualmente, uma liminar que demore anos para ser julgada. Quem vai investir no Brasil assim?”, questionou.

Inquérito envolvendo Jair Bolsonaro

As declarações ocorreram horas antes de a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolar esclarecimentos no STF sobre novo inquérito que investiga possível articulação junto ao governo norte-americano para impor sanções e tarifas ao Brasil, supostamente com o objetivo de obstruir o julgamento da tentativa golpista. Os advogados classificaram o relatório da Polícia Federal como “peça política” e negaram intenção de fuga ou descumprimento de medidas cautelares. O caso está sob relatoria de Moraes.

Com informações de InfoMoney