Moraes defende independência do Judiciário e rebate ideia de autocontenção após críticas de Mendonça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, que o respeito ao Poder Judiciário decorre de sua independência e classificou pedidos de autocontenção como atitudes “de autocrata, de ditador”. A declaração foi feita durante um evento empresarial no Rio de Janeiro.

Mais cedo, no mesmo encontro, o ministro André Mendonça criticou o que chamou de ativismo judicial e disse que um bom juiz deve ser reconhecido “pelo respeito, e não pelo medo”. Embora nenhum dos dois mencionasse o outro diretamente, as falas foram encaradas pelos participantes como respostas mútuas.

“Apesar de todos os ataques, nós mantemos um Poder Judiciário no Brasil. O respeito se dá pela independência”, afirmou Moraes. Ele acrescentou: “Um Judiciário vassalo, covarde e que quer fazer acordo para que um país momentaneamente deixe de estar perturbado não é um Judiciário independente”.

Moraes é alvo frequente de críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados. O ministro relata a ação que apura tentativa de golpe de Estado — processo no qual Bolsonaro é réu — e determinou recentemente a prisão domiciliar do ex-mandatário. A condução desse caso foi citada pelos Estados Unidos ao anunciar sanções contra Moraes e impor tarifas adicionais a produtos brasileiros.

Mendonça foi indicado ao STF por Bolsonaro em 2021. Pela manhã, ele defendeu que a Corte adote “autocontenção” para evitar excessos. Moraes rebateu a proposta horas depois: “Pedido para a Justiça se autoconter é coisa de autocrata, de ditador”.

‘Mea culpa’ e reformas

Além da defesa da independência, Moraes disse que o Judiciário precisa fazer um “mea culpa” e avançar em reformas que garantam mais segurança jurídica, institucional e pública. “Não é possível que a cada empreendimento haja um inquérito civil e, eventualmente, uma liminar que demore anos para ser julgada e os investimentos fiquem parados”, exemplificou.

O ministro avaliou que o aprimoramento do Judiciário é um “grande desafio, mas possível” e sugeriu a união entre os Poderes e a sociedade civil para alcançar esse objetivo. “Se os poderes se unirem em torno disso, nos próximos dez anos vamos dar um salto gigantesco no Brasil”, concluiu.

Com informações de Valor Econômico