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Brasília, 14 mar (quinta-feira) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o processo sobre a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi acelerado e já se estende por quase dois anos.
A declaração foi dada durante encontro com influenciadores digitais na sede do STF. Moraes respondeu a uma comparação feita pelo humorista Mizael Silva entre o caso de Bolsonaro e as investigações sobre desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tramitam há menos tempo.
“Entre investigação, denúncia e processo, nós vamos completar quase dois anos. A questão do INSS não tem seis meses. Comparar coisas diversas é muito complicado. Uma coisa é totalmente diferente da outra”, disse o ministro.
Trâmites e prazos distintos
Moraes reiterou que cada ação penal possui características próprias e que o andamento depende das etapas conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Não há aqui nenhuma predileção para um lado ou para o outro. Depende do procedimento, depende do relator, depende das provas”, afirmou. Segundo ele, em alguns inquéritos a PGR apresenta denúncia após um ano de investigação; em outros, a acusação chega em poucas semanas quando o trabalho policial já está concluído.
O ministro destacou ainda que, como relator, atua em conjunto com os demais integrantes da Primeira Turma do STF, enquanto a PF é responsável pela apuração dos fatos e a PGR pela apresentação da acusação.
Imagem: infomoney.com.br
Linha do tempo do caso
• Dezembro de 2023 – Abertura do inquérito sobre a suposta trama golpista.
• Novembro de 2024 – PF indicia Bolsonaro e outras 36 pessoas.
• Fevereiro de 2025 – PGR oferece denúncia.
• Março de 2025 – Primeira Turma do STF aceita a denúncia.
• Setembro de 2025 – Previsão de julgamento da ação penal.
Atualmente, o processo está na fase final antes do julgamento, que deverá ocorrer em setembro deste ano.
Com informações de InfoMoney
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