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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) estendeu a investigação sobre o esquema de restituições fraudulentas de ICMS que beneficiou grandes varejistas – dentre elas Ultrafarma e Fast Shop – e passou a apurar a atuação de outros cinco auditores fiscais da Secretaria da Fazenda paulista (Sefaz-SP).
Os novos nomes somam-se aos já detidos Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia, apontados como principais operadores das irregularidades. Segundo o MP, todos os clientes atendidos pela dupla que está presa também serão rastreados.
Empresas na mira
Pelo menos quatro companhias entraram no radar dos promotores: a rede mexicana de conveniência Oxxo, a Rede 28 Postos de Combustíveis e a Allmix Distribuidora. Até o momento, não foram solicitados mandados de busca, apreensão ou prisão contra representantes dessas empresas.
Desdobramentos judiciais
Na sexta-feira (16), a Justiça paulista autorizou a libertação de duas figuras centrais do caso: o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, executivo da Fast Shop. Cada um pagou fiança de R$ 25 milhões para deixar a prisão.
O auditor Artur Gomes da Silva Neto teve a prisão preventiva prorrogada. Marcelo de Almeida Gouveia permanece detido. Tatiane de Conceição Lopes, suspeita de atuar na lavagem dos valores ilícitos, passou para prisão domiciliar, enquanto o marido dela, Celso Éder Gonzaga de Araújo, segue preso preventivamente.
Imagem: infomoney.com.br
Valor estimado das fraudes
De acordo com as investigações, o esquema pode ter movimentado mais de R$ 1 bilhão. Os promotores afirmam que a prática envolvia o acesso irrestrito de servidores a certificados digitais e documentos fiscais das empresas, com liberação de créditos tributários mediante cobrança de comissões e promessa de ausência de fiscalização.
Com o avanço sobre novos suspeitos e empresas, o MP-SP reforça que a apuração permanece em curso e que outras diligências poderão ser solicitadas.
Com informações de InfoMoney
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